Processo minerário

811.399/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12253/2026

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2. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7142/2026

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3. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14043/2025

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18847/2024

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5. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°47728/2022-60 dias

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6. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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7. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 768

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8. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL

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