Processo minerário

811.029/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°12430/2023

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3612/2024-180 dias

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3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29865/2024

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4. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3612/2024

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°12430/2023-60 dias

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6. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 712

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9. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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