Processo minerário

811.054/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 13/10/2020

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4. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

     BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME

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5. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37

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6. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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7. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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