Processo minerário

810.922/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2017 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°9175/2016 — página do DOU de 04/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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