Processo minerário

811.105/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 193/2014 - Vencimento em 03/08/2033

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3146/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23847/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°193/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 10/07/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)