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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.114/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2021 e 06/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°455/2025/SEFIS-RS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 10.372, de 22 de DEZEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 3422785)

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