Processo minerário

811.733/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°170/2022

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 204/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°11324/2016-Destacado do DNPM

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4. 19/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/07/2016 Seção 1

   ATOS DE 6 DE JULHO DE 2016

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