Processo minerário

810.771/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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2. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°162/2018

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°53/2018

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4. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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6. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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