Processo minerário

811.168/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°59171/2026

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37852/2026

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3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

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4. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°7893/2026

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5. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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6. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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