Processo minerário

811.350/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Gilvan Luiz Jaimes de Oliveira- CNPJ ***.475.860-**- PLG n°1/2016

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3. 27/12/2024 Seção 1

   ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 20875/2024

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 17582/2024

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6. 19/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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8. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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9. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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10. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/12/2015 Seção 1

    ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

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12. 29/07/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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