Processo minerário

811.170/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 37/2021, de 8 DE MARÇO DE 2021

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2. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Diretoria de Gestão de Títulos Minerários · p. 76

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3. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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4. 27/06/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°670/2016

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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