Processo minerário

810.646/2003

22 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 31/03/2026.

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14/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/06/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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09/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/07/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/07/2017 Seção 1

Portaria de Lavra nº 470/2014 — página do DOU de 07/07/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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21/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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17/07/2019 Seção 1

ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/09/2020 Seção 1

Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/10/2020 Seção 1

Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 23/10/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/04/2021 Seção 1

DESPACHO DECISÓRIO Nº 4/2021/SPE — página do DOU de 19/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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