Processo minerário

811.174/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2015 e 16/11/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 02/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/12/2018 Seção 1

   Despacho de 27 de agosto de 2018, o Parecer nº 00034/2018/PFE/SR14/PFE-INCRA- — página do DOU de 18/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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3. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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4. 16/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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