Processo minerário

811.245/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°38596/2026-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38595/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38596/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 411/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 864,02ha para 50ha-AREIA-Butiá/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47385/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/11/2017 Seção 1

   Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)