Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
811.182/2013 — SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
OF. N°063
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.629/2007-ZULEIKA BORGES TORREALBA-OF. N°027
810.429/2013-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°045
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063
811.183/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063
811.435/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°065
811.504/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°064
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.195/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°041
810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035
810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035
810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035
810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035
810.803/2012-VITOR MANOEL FARIA.-OF. N°045 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.633/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.635/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.640/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.641/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.642/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.644/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.645/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.646/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.653/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.656/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.658/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.898/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.082/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.083/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.084/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.085/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.199/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.200/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.201/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.203/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.204/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°034
810.285/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°044
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
ARAÇÁ LTDA.-OF. N°062
Nega provimento ao recurso interposto(479)
810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA
810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°296/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.728/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO-Registro de Licença N°001/2014 de 15.01.2014-Vencimento em 13.03.2018
810.941/2013-ARNO ALOISIO BERTRAM ME-Registro de Licença N°018/2014 de 14.03.2014-Vencimento em 05.01.2016
811.345/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°019/2014 de 20.03.2014-Vencimento em 10.07.2017
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.253/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Cessionário:Rudimar Carlos Lazari- CNPJ 09.346.765/0001-52- Registro de Licença n°183/2008- Vencimento da Licença: 20.05.2023
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 811.182/2013
- 810.629/2007
- 810.429/2013
- 811.181/2013
- 811.183/2013
- 811.435/2013
- 811.504/2013
- 810.195/2004
- 810.456/2007
- 810.457/2007
- 810.459/2007
- 810.803/2012
- 810.633/2007
- 810.635/2007
- 810.640/2008
- 810.641/2008
- 810.642/2008
- 810.644/2008
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- 810.646/2008
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- 810.653/2008
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- 810.201/2009
- 810.203/2009
- 810.204/2009
- 810.083/1985
- 810.285/1997
- 801.887/1978
- 810.505/1998
- 810.510/1998
- 002.359/1941
- 810.728/2013
- 810.941/2013
- 811.345/2013
- 810.271/2008
- 810.253/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2014, p. 81