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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.203/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2022 e 14/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°35316/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°3040/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°44056/2025

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°44058/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Relação nº 46/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      442/2022

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