Processo minerário

810.034/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 271/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 272/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 13/08/2024

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2900/2017

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6. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 13

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/10/2010 Seção 1

   ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

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