Processo minerário

811.233/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 138/2015 - Vencimento em 27/01/2029

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 138/2015 - Vencimento em 26/01/2025

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3. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:138/2015 - Vencimento em 04/08/2022

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Marcos A.P. dos Santos Eireli ME- CNPJ 24.589.022/0001-05- Registro de Licença n°138/2015- Vencimento da Licença: 01/08/2017

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2060/2016

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:138/2015 - Vencimento em 01/08/2017

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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