Processo minerário

810.253/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 285/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2186/2023

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 717/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.216/2022 - R$ 3.801,53

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4. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 599/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 587/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

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6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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7. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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8. 23/11/2018 Seção 1

   ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

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9. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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