Processo minerário

810.414/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gilmar Guadagnin Ltda- CNPJ 00.699.718/0001-18- Registro de Licença N° 10111- Vencimento da Licença: 2006

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gilmar Guadagnin Ltda- CNPJ 00.699.718/0001-18- Registro de Licença N° 10111- Vencimento da Licença: 2006

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10111/2006 - Vencimento em 08/04/2028

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 111/2006 - Vencimento em 02/05/2023

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5. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°66/2018

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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