Processo minerário

810.145/2009

8 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2017 e 20/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 29/04/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 29/04/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 12/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 391, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 12/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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