Processo minerário

811.311/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36507/2022

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2. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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3. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°954/2017

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°954/2017

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5. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:06/2014 - Vencimento em 18/08/2022

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6. 17/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 47

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8. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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