Processo minerário

811.242/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41563/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°41564/2024

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6291/2015

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Titanio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°6291/2015

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23728/2022

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6. 09/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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7. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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