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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.800/2018

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/11/2018 e 06/07/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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  5. Seção 1

    ATOS DE 9 DE JULHO DE 2019

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 215

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