Processo minerário

811.470/1968

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2013 e 30/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 07/01/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/01/2015

   • Registro de Licença

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 30/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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