Processo minerário
811.473/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2017 e 04/05/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 120
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Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°263/2017
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Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (921)
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