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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.485/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 27/04/2018. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência no Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°2221/2017

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

      Licenciamento N°:179/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

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  3. Seção 1

    Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°2200/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°179/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 03/10/2017

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