Processo minerário

810.770/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 296/2017 - Vencimento em 29/11/2032

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2. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8037/2023

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3. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1775/2023

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°296/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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5. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2204/2017-LIC

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