Processo minerário

811.488/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 17/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°248/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 21/11/2017

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