Processo minerário
811.489/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2025 e 14/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19960/2026
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- Seção 1
Relação nº 131/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°32533/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°22609/2025
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- Seção 1
Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°10794/2025
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