Processo minerário

811.498/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (951)

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2. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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