Processo minerário
811.513/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2016 e 01/03/2023. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 13/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por WELINGTON ANIBAL DAL BEM.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 497
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°879/2016
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