Processo minerário

810.146/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 452/1985 - Vencimento em 11/03/2031

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2. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 127/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área

     BASALTO SEGALOTTO LTDA- Área reduzida de 42,81ha para 3,63ha

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BASALTO SEGALOTTO LTDA- Registro de Licença N° 452/1985 - Vencimento em 08/03/2021

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     BASALTO SEGALOTTO LTDA- Publicado DOU de 07/05/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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4. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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6. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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