Processo minerário

811.576/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 348/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 185/2016 - Vencimento em 22/07/2030

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2. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 185/2016 - Vencimento em 18/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35364/2025

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3. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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4. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.769/2016

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5. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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