Processo minerário

811.617/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54812/2025/DIVFIS-RS/ANM

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2507)

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 364/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49943/2025

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38122/2022

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5. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 161/2015 - Vencimento em 18/12/2024

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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