Processo minerário

810.205/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32965/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°363/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/04/2016 Seção 1

   ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)