Processo minerário

811.080/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/12/2014 e 14/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2015 Seção 1

   INSTITUTO OCEANOGRÁFICO — página do DOU de 09/03/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4058/2014 — página do DOU de 14/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/10/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/10/2016 Seção 1

   despacho de habilitação ANP n.° 770, da autorização para o exercício — página do DOU de 19/10/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)