Processo minerário

811.080/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.434/2016 - R$ 3.379,91

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 204/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°1036/2015-Vencimento em 09/03/2017

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4. 19/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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6. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/07/2016 Seção 1

   ATOS DE 6 DE JULHO DE 2016

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/12/2014 Seção 1

    ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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