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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.780/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2016 e 16/01/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2023, de 13 DE JANEIRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de VIAMÃO/RS

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  2. Seção 1

    Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39096/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°29857/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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