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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

813.183/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/12/2010 e 13/05/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Presidência da República e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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  3. Seção 1

    Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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