Processo minerário
821.143/1995
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 21/10/2019. Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 737/2017-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 77/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°586/16-DFISC/DNPM/SP, 587/16-DFISC/DNPM/SP, 588/16-DFISC/DNPM/SP, 589/16-DFISC/DNPM/SP e 590/16-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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