Processo minerário

831.329/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4605/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932773/2022-71 ; AI Nº 4606/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932774/2022-16

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32233/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32234/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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4. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1780/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1779/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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