Processo minerário

813.866/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     ALVARÁ , 2.880 e 1977- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-16

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3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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4. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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