Processo minerário

896.186/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°30465/2024/SEFIS-ES/ANM

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2. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°10935/2024/SEFIS-ES -REF.ao of.59481/2022/SEFIS-ES/ANM -DOU DE 01/02/2023

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3. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59481/2022/SEFIS-ES/ANM

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4. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SOIDO AREIA MINERAÇAO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 17.148.671/0001-05- Alvará n°10.573/2003

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6. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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