Processo minerário

896.596/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31369/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40073/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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6. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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7. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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8. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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