Processo minerário
805.740/1976
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2017 e 24/10/2024. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo, Superintendência no Ceará e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
Relação nº 146/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 37/2018 · Superintendência no Ceará
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
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Retificação de despacho (1388)
Publicado DOU de 13/01/2004, Relação n° 8, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: " ... mediante Edital n° 002/84-SEMIN-MME-ES, ..." Leia-se: "...mediante Edital n° 002/94-SEMIN-MME-ES, ..."
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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