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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

814.204/1974

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2010 e 22/01/2026. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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  3. Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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