Processo minerário

815.000/1994

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 19/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1

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2. 05/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2012 — Seção 1

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3. 09/05/2013 Seção 1

   Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 07/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/01/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 13/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 19/04/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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