Processo minerário

815.001/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 462,29 ha para 295,83 ha-diabásio (ornamental e revestimento)-Taió/SANTA CATARINA

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2. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sol Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 09.566.929/0001-57- Alvará n°2838/2021

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3. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22702/2021/GER-SC/ANM

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4. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 208/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2838/2021

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