Processo minerário

815.397/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 186/1987 - Vencimento em 01/08/2027

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11823/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41879/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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4. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36573/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°85/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 30/10/2019 (Relação nº 133/2019)

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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10. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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11. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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14. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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