Processo minerário

815.684/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45322/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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4. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26493/2021/GER-SC/ANM

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5. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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6. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 19

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7. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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8. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 41

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9. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA · p. 133

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11. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/03/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 17/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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